Juntada de Petição - (g111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para PA011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
27/03/2024, 18:45
Juntada de Petição
18/03/2024, 09:23
Baixa Definitiva
09/08/2023, 14:56
Determinado o Arquivamento
07/07/2023, 18:14
Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023, 12:33
Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50022785020194025004
05/07/2023, 17:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELO SERVICOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB ES028339) ADVOGADO(A): MARICIA LONGO BRUNER (OAB SP231113)
APELANTE: MARIA REGINA BOSIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELVIS PATROCÍNIO QUIMQUIM (OAB ES018969)
APELANTE: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB PR007295) ADVOGADO(A): MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR (OAB PR042277)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002278-50.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
10/03/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2
25/11/2021, 17:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
09/11/2021, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
05/11/2021, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
26/10/2021, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/10/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/10/2021, 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/10/2021, 14:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
13/10/2021, 13:47
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•07/07/2023, 18:14
DESPACHO/DECISÃO
•06/10/2021, 17:13
06/07/2023, 12:33
Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50022785020194025004
05/07/2023, 17:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELO SERVICOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB ES028339) ADVOGADO(A): MARICIA LONGO BRUNER (OAB SP231113)
APELANTE: MARIA REGINA BOSIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELVIS PATROCÍNIO QUIMQUIM (OAB ES018969)
APELANTE: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB PR007295) ADVOGADO(A): MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR (OAB PR042277)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002278-50.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
10/03/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2
25/11/2021, 17:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
09/11/2021, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
05/11/2021, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
26/10/2021, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/10/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/10/2021, 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/10/2021, 14:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
13/10/2021, 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/10/2021, 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/10/2021, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2021, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2021, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2021, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2021, 17:13
Decisão interlocutória
06/10/2021, 17:13
Conclusos para decisão/despacho
21/07/2021, 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/06/2021, 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/06/2021, 15:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/06/2021, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/06/2021, 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
21/05/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/05/2021, 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/05/2021, 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021, 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021, 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021, 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021, 19:59
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 858,78 em 20/02/2021 Número de referência: 773009
21/02/2021, 06:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/02/2021, 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/02/2021, 17:35
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 858,78 em 19/02/2021 Número de referência: 772075
19/02/2021, 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 858,78 em 19/02/2021 Número de referência: 775878
19/02/2021, 06:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/02/2021, 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/02/2021, 15:18
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
06/02/2021, 00:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54 e 55
24/01/2021, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
18/01/2021, 14:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
18/01/2021, 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2021, 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2021, 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2021, 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2021, 14:34
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
14/01/2021, 14:34
Autos com Juiz para Sentença
13/09/2020, 19:30
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
11/09/2020, 01:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/09/2020, 11:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
30/08/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
25/08/2020, 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/08/2020, 15:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
24/08/2020, 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2020, 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2020, 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2020, 13:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
20/08/2020, 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/08/2020, 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020, 20:44
Despacho
14/08/2020, 20:44
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2020, 16:24
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
03/06/2020, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/05/2020, 17:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
07/05/2020, 09:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
30/03/2020, 16:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
27/03/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2020, 13:34
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - EXCLUÍDA
24/03/2020, 13:32
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE CRÉDITO - EXCLUÍDA
24/03/2020, 13:30
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MASTER CARD - EXCLUÍDA
24/03/2020, 13:10
Despacho/Decisão - Interlocutória
17/03/2020, 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2020, 15:49
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/03/2020, 12:34
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
19/02/2020, 21:00
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
05/02/2020, 01:07
Redistribuído por sorteio - (de ESVITCONCJ para ESLIN01F)
04/02/2020, 17:43
Audiência Realizada sem conciliação - Local Justiça Federal de Linhares - 03/02/2020 14:30. Refer. Evento 9
04/02/2020, 17:43
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
03/02/2020, 21:00
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
03/02/2020, 21:00
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
03/02/2020, 21:00
Juntada de Petição
03/02/2020, 09:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
31/01/2020, 23:59
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
31/01/2020, 21:00
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11