Execução Fiscal 0129209-93.2013.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 0129209-93.2013.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/02/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/02/2026, 10:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2025, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2025, 14:28

Despacho

01/12/2025, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 18:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 01292099320134025102/TRF2

10/06/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: LIG TELECOMUNICACOES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0129209-93.2013.4.02.5102/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

07/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

16/01/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/11/2024, 13:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 13:14

SENTENÇA

•08/04/2024, 15:57

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49 - Ciência Tácita

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 01292099320134025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

Todas as movimentações(56)