Procedimento Comum Cível 5026171-40.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5026171-40.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2025, 14:28

Determinado o Arquivamento

10/06/2025, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 13:58

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

10/06/2025, 13:58

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50261714020234025001/TRF2

10/06/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODRIGO MARTINS VAIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): Fernando de Castro Santos Ramos (OAB ES025167) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5026171-40.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

07/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

28/11/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/11/2024, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

15/10/2024, 01:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

11/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

01/10/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/10/2024, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 11:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 11:45

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50261714020234025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Conclusos para decisão/despacho

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