Execução Fiscal 5000071-44.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5000071-44.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/08/2025, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

01/08/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

25/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203

17/07/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2025, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2025, 13:55

Determinada a intimação

07/07/2025, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 197

01/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197

20/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 18:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50000714420204025101/TRF2

10/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA PRIMEIRA REGIAO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: CLAUDIO BRUNO DE QUEIROZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5000071-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

07/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

22/01/2025, 12:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 11:27

—

Advogados / Representantes(10)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 197

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50000714420204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

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