Apelação Cível 5000040-24.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 51.736,27

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

MCCOY BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VINHOS EIRELI

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA

OAB/RJ 052359·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

04/06/2025, 14:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 19:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

15/05/2025, 07:53

Transitado em Julgado

15/05/2025, 07:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

15/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

07/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/04/2025, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/04/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/04/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/04/2025, 05:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025, 15:02

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

04/06/2025, 14:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 19:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

15/05/2025, 07:53

Transitado em Julgado

15/05/2025, 07:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2025, 12:15

EXTRATO DE ATA

•27/03/2025, 14:32

15/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

07/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/04/2025, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/04/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/04/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/04/2025, 05:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025, 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2025, 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

02/04/2025, 12:15

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

27/03/2025, 14:32

Juntada de certidão

07/03/2025, 14:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>

07/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025

06/03/2025, 12:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 165

06/03/2025, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/03/2025, 12:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

24/02/2025, 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/02/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

12/12/2024, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

12/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/12/2024, 05:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

03/12/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/12/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

30/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/11/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/10/2024, 05:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/10/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/10/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024, 14:33

Não conhecido o recurso

30/10/2024, 14:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

30/10/2024, 14:31

Juntada de Petição

26/07/2024, 17:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

03/05/2024, 18:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

13/11/2023, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

11/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

08/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/10/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/10/2023, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 11:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

11/10/2023, 10:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/10/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/07/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/07/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/07/2023, 17:07

Juntada de Petição

19/07/2023, 18:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

19/07/2023, 16:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

19/07/2023, 16:46

Juntada de Petição

19/07/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/07/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2023, 11:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

13/07/2023, 11:57

Juntada de Petição

13/07/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/07/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 12:19

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

06/07/2023, 12:10

Determinada a intimação

06/07/2023, 12:10

Distribuído por sorteio

03/07/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 12:10