Apelação Cível 5002731-76.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 5ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

ELIO MENDES DA SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

16/05/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

16/05/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/04/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/04/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/04/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/04/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025, 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

02/04/2025, 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2025, 12:15

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado

16/05/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

16/05/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2025, 12:15

EXTRATO DE ATA

•27/03/2025, 14:32

15/04/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/04/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/04/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/04/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/04/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025, 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

02/04/2025, 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2025, 12:15

Sentença confirmada - por unanimidade

27/03/2025, 14:32

Juntada de certidão

07/03/2025, 14:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>

07/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025

06/03/2025, 12:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 171

06/03/2025, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/03/2025, 12:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

24/02/2025, 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/02/2025, 08:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

24/01/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/01/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/01/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/01/2024, 17:10

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

19/01/2024, 16:41

Distribuído por sorteio

15/01/2024, 07:38