Habeas Data Cível 5010996-94.2023.4.02.5101 - TRF2

Habeas Data Cível 5010996-94.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 11:18

Despacho

13/08/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/07/2025, 21:43

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

27/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

26/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HABEAS DATA Nº 5010996-94.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ZAILDA ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MELISSA AREAL PIRES (OAB RJ167224) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou provimento à remessa necessária, dê-se vista à impetrante da informação do Evento 39, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 18:19

Determinado o Arquivamento

25/06/2025, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 15:07

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025

25/06/2025, 15:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50109969420234025101/TRF2

06/06/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ZAILDA ARAUJO DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MELISSA AREAL PIRES (OAB RJ167224) PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Remessa Necessária Cível Nº 5010996-94.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE

07/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

22/11/2024, 17:05

Juntada de Petição

11/11/2024, 13:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ZAILDA ARAUJO DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MELISSA AREAL PIRES (OAB RJ167224) PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Remessa Necessária Cível Nº 5010996-94.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE

07/03/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50109969420234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

Juntada de Petição

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