RIO COLOR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
CNPJ
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
FABIANA CORREA DE CASTRO
OAB/RJ 138477·CPF·Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF·Representa: Réu
MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
27/08/2025, 10:58
Transitado em Julgado
27/08/2025, 10:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025, 01:02
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025, 09:49
Determinada a intimação
15/08/2025, 07:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
15/08/2025, 07:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/05/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 17:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025, 18:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
14/04/2025, 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025, 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
12/04/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/04/2025, 13:10
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/08/2025, 07:47
ACÓRDÃO
•02/04/2025, 12:15
18/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025, 09:49
Determinada a intimação
15/08/2025, 07:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
15/08/2025, 07:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/05/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 17:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025, 18:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
14/04/2025, 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025, 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
12/04/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/04/2025, 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/04/2025, 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025, 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2025, 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
02/04/2025, 12:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
27/03/2025, 14:32
Juntada de certidão
07/03/2025, 14:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
07/03/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
06/03/2025, 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 194