Embargos à Execução 5005098-45.2024.4.02.5108 - TRF2

Embargos à Execução 5005098-45.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2025, 12:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50050984520244025108/TRF2

09/05/2025, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTAIR QUINTANILHA DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RACINE LIMA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ080111) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5005098-45.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

07/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

13/11/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/10/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/10/2024, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/10/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 09:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/09/2024, 09:37

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 09:48

Distribuído por dependência - Número: 01267209420154025108/RJ

27/08/2024, 13:42

Documentos

SENTENÇA

•30/09/2024, 09:37

ANEXO

•27/08/2024, 13:42

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