Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003366-81.2023.4.02.5005 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003366-81.2023.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2025, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/06/2025, 10:49

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

04/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

03/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003366-81.2023.4.02.5005/ES EXEQUENTE: GILMAR MONTANARO ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a mora administrativa já não é do GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA, este mandado de segurança cumpriu seu objeto. Havendo pretensão em face de outra autoridade, nova demanda deverá ser proposta. Assim, arquivem-se os presentes autos com baixa.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 16:24

Determinada a intimação

02/06/2025, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/05/2025, 16:58

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

28/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003366-81.2023.4.02.5005/ES EXEQUENTE: GILMAR MONTANARO ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DECISÃO Reintime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, esclarecer se a mora administrativa alegada na petição de evento 55.1 diz respeito ao Gerente DA Ceab Reconhecimento DE Direito Srii - Instituto Nacional DO Seguro Social - INSS - Vitória ou à Presidência do Conselho de Recursos da Previdência Social. Após, venham-me os autos conclusos.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 16:45

Determinada a intimação

26/05/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 16:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR MONTANARO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5003366-81.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

07/03/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

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