Agravo em Recurso Especial 5017675-24.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta
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Agravo em Recurso Especial
TRF2
3° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues
Processos relacionados
2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 24
Partes do Processo
A. M. G. ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
CNPJ
07.***.***.0001-82
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Autor
DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
22/10/2025, 14:13
Transitado em Julgado em 22/10/2025
22/10/2025, 14:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940039/2025
02/10/2025, 15:31
Protocolizada Petição 940039/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025
02/10/2025, 15:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025
30/09/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/09/2025, 01:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025
26/09/2025, 19:30
Conheço do agravo de A.M.G. ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA para não conhecer do Recurso Especial
26/09/2025, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
18/02/2025, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
18/02/2025, 14:35
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 125881/2025
18/02/2025, 14:21
Protocolizada Petição 125881/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/02/2025
18/02/2025, 13:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
06/06/2024, 12:20
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
06/06/2024, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/06/2024, 11:16
Ver todas as movimentações (19)
Todas as movimentações
(19)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
22/10/2025, 14:13
Transitado em Julgado em 22/10/2025
22/10/2025, 14:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940039/2025
02/10/2025, 15:31
Protocolizada Petição 940039/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025
02/10/2025, 15:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025
30/09/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/09/2025, 01:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025
26/09/2025, 19:30
Conheço do agravo de A.M.G. ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA para não conhecer do Recurso Especial
26/09/2025, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
18/02/2025, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
18/02/2025, 14:35
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 125881/2025
18/02/2025, 14:21
Protocolizada Petição 125881/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/02/2025
18/02/2025, 13:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
06/06/2024, 12:20
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
06/06/2024, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/06/2024, 11:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
06/06/2024, 11:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
21/03/2024, 15:19
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/03/2024, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
19/03/2024, 12:59
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
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26/09/2025, 19:30
-
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19/03/2024, 12:55
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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19/03/2024, 12:55
-
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19/03/2024, 12:55
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19/03/2024, 12:54
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19/03/2024, 12:54
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Todos os documentos
(17)
DECISÃO TERMINATIVA
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26/09/2025, 19:30
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19/03/2024, 12:55
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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19/03/2024, 12:55
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19/03/2024, 12:55
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19/03/2024, 12:54
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