Recurso Especial 0002503-80.2004.4.02.5102 - TRF2

Recurso Especial 0002503-80.2004.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/05/2025, 12:27

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 12:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354901/2025

24/04/2025, 11:41

Protocolizada Petição 354901/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 11:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 133412/2025 - EDcl no AgInt no

23/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0133412 - EDcl no AgInt no REsp 2136064 - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025, 15:50

Embargos de Declaração de BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00133412/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2136064/RJ

14/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000198-2025-AJC-1T)

03/04/2025, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

02/04/2025, 08:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000198-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

31/03/2025, 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025, 12:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2025, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354901/2025

Protocolizada Petição 354901/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 133412/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0133412 - EDcl no AgInt no REsp 2136064 - Publicação prevista para 23/04/2025

Embargos de Declaração de BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00133412/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2136064/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000198-2025-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000198-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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