Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004788-69.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial Federal de Vitória TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES

Partes do Processo

ROSANE MARTINS

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MACHADO OLIVEIRA

OAB/ES 028362·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

31/07/2025, 13:04

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

30/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

29/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

28/07/2025, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/07/2025, 23:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/05/2025, 23:59

Determinada a intimação

08/05/2025, 17:48

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

08/05/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 17:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/05/2025, 13:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

08/05/2025, 07:17

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

31/07/2025, 13:04

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

30/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

29/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 07:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 17:48

Reportar Problema

legal

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28/07/2025, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/07/2025, 23:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/05/2025, 23:59

Determinada a intimação

08/05/2025, 17:48

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

08/05/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 17:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/05/2025, 13:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

08/05/2025, 07:17

Transitado em Julgado

08/05/2025, 07:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

08/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/03/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/03/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2025, 13:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/03/2025, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

13/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/03/2025, 11:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

07/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSANE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO MACHADO OLIVEIRA (OAB ES028362) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004788-69.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 207) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025, 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 207

06/03/2025, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/03/2025, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/10/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/10/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2024, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/10/2024, 03:16

Juntada de Petição

02/10/2024, 20:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/09/2024, 07:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

24/09/2024, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

24/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

14/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

27/08/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/08/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/08/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

11/08/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

01/08/2024, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2024, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2024, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

01/08/2024, 20:48

Juntado(a)

01/08/2024, 16:58

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/07/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/07/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

01/07/2024, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/06/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

21/06/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

21/06/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/06/2024, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

29/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/03/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/03/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/03/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/03/2024, 18:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANE MARTINS <br/> Data: 21/06/2024 às 12:00. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do Suá, (ponto de referência: próximo ao Horto Mercado, em frente Capitania dos Portos), Vitória/ES. <br/> Perito: ROUNILO FURLANI COSTA

19/03/2024, 18:01

Juntada de certidão

19/03/2024, 17:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 23/02/2024 16:51:10)

08/03/2024, 13:05

Despacho

08/03/2024, 08:02

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 14:01

Juntada de Petição

04/03/2024, 19:45

Despacho

04/03/2024, 07:43

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 15:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/02/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/02/2024, 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/02/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 16:44

Juntada de Dossiê Previdenciário

22/02/2024, 12:13

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

22/02/2024, 12:10

Distribuído por sorteio

22/02/2024, 11:28

ACÓRDÃO

•26/03/2025, 13:14

EXTRATO DE ATA

•25/03/2025, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 18:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/10/2024, 03:16

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 13:22

SENTENÇA

•01/08/2024, 20:48

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 08:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 07:43

SENTENÇA

•23/02/2024, 16:51

SENTENÇA

•23/02/2024, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 16:44