Execução Fiscal 5018596-06.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 2.592,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 22

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

SERGIO DA SILVA SOUSA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2024, 09:30

Transitado em Julgado

05/07/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

19/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/05/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/05/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/05/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2024, 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2024, 16:20

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2024, 12:00

Juntada de Petição

14/05/2024, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

04/08/2023, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/07/2023, 23:59

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

10/07/2024, 09:30

Transitado em Julgado

05/07/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

19/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Documentos

SENTENÇA

•16/05/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 16:15

20/05/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/05/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/05/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2024, 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2024, 16:20

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2024, 12:00

Juntada de Petição

14/05/2024, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

04/08/2023, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/07/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/07/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/07/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 60

18/07/2023, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2023, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2023, 16:15

Determinada a intimação

17/07/2023, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 16:35

Juntada de Petição

10/07/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/07/2023, 23:59

Decisão interlocutória

22/06/2023, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 15:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50185960620224025101

21/06/2023, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SERGIO DA SILVA SOUSA JUNIOR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA LETICIA SILVA DOS REIS DE ARAUJO (OAB RJ195751) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5018596-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

10/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

30/01/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/01/2023, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

20/12/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

09/12/2022, 23:59

Decisão interlocutória

29/11/2022, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2022, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2022, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/11/2022, 21:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

08/10/2022, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2022, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 20:50

Conclusos para julgamento

28/09/2022, 12:34

Juntada de certidão

19/09/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/09/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/09/2022, 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2022, 20:38

Determinada a intimação

14/09/2022, 20:37

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/09/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/08/2022, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/08/2022, 23:59

Decisão interlocutória

02/08/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/06/2022, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/06/2022, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 16:33

Juntada de Petição

23/06/2022, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/06/2022, 18:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 04:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

01/06/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 13:12

Juntada de Petição

30/05/2022, 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/05/2022, 20:44

Intimado em Secretaria

09/05/2022, 16:21

Juntada de peças digitalizadas

18/04/2022, 13:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/03/2022, 16:08

Determinada a citação

22/03/2022, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2022, 13:59

Distribuído por sorteio

21/03/2022, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 17:34

SENTENÇA

•28/09/2022, 20:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 17:45