Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004616-86.2022.4.02.5005 - TRF2

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5178847-72.2025.4.02.9666/TRF (JOSE DOMINGOS RAIS)

02/11/2025, 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5178848-57.2025.4.02.9666/TRF (JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON)

02/11/2025, 15:21

Baixa Definitiva

19/09/2025, 10:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500017124 processada no TRF2 com o no. 51788477220254029666/TRF (JOSE DOMINGOS RAIS)

19/09/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500017124 processada no TRF2 com o no. 51788485720254029666/TRF (JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON)

19/09/2025, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 114

19/09/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

18/09/2025, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

18/09/2025, 10:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 114

18/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/09/2025, 16:33

Decisão interlocutória

17/09/2025, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 15:24

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500017124

16/09/2025, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

16/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

07/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

01/09/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

01/09/2025, 16:59

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 99

01/09/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

29/08/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

29/08/2025, 10:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 99

29/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 99

28/08/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/08/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/08/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/08/2025, 13:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500017124

28/08/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

22/07/2025, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

14/07/2025, 08:59

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

11/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

10/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

09/07/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/06/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/06/2025, 16:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/05/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/05/2025, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/05/2025, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 09:08

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/05/2025, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/05/2025, 21:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/05/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/05/2025, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 07:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCOL01

08/05/2025, 07:05

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 07:05

Transitado em Julgado

08/05/2025, 07:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

08/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/03/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/03/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/03/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/03/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2025, 13:43

Não conhecido o recurso - por unanimidade

25/03/2025, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

19/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/03/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/03/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/03/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/03/2025, 10:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 13:30

07/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE DOMINGOS RAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004616-86.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 385) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025, 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 13:30 Sequencial: 385

06/03/2025, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

06/03/2025, 17:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/08/2024, 15:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

13/08/2024, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/08/2024, 12:30

Juntada de Petição

02/08/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/07/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/07/2024, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

29/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/06/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/06/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/06/2024, 15:56

Julgado procedente o pedido

19/06/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/06/2024, 18:42

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/02/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 15:13

Juntado(a)

25/01/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/01/2024, 15:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

21/11/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/11/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 16:44

Convertido o Julgamento em Diligência

09/11/2023, 16:44

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/06/2023, 16:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/04/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/03/2023, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/02/2023, 11:17

Determinada a intimação

14/02/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/02/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/01/2023, 11:21

Determinada a citação

08/01/2023, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2023, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

28/12/2022, 16:51

Distribuído por sorteio

28/12/2022, 10:57

—

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5178847-72.2025.4.02.9666/TRF (JOSE DOMINGOS RAIS)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5178848-57.2025.4.02.9666/TRF (JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON)

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500017124 processada no TRF2 com o no. 51788477220254029666/TRF (JOSE DOMINGOS RAIS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500017124 processada no TRF2 com o no. 51788485720254029666/TRF (JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON)

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 114

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 114

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500017124

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Todas as movimentações(124)