Procedimento Comum Cível 5023419-23.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5023419-23.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2025, 06:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

01/04/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 16:22

Despacho

13/03/2025, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 16:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50234192320224025101/TRF2

12/03/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO (OAB DF060821) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5023419-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

10/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

03/02/2023, 16:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

03/02/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/02/2023, 16:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2022, 07:35

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50234192320224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

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