Recurso Inominado Cível 5046298-96.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Processos relacionados

TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1º Juizado Especial Federal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

22/08/2025, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

22/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

15/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

06/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

05/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 10:40

Decisão interlocutória

04/08/2025, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

02/08/2025, 01:01

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/08/2025, 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2025, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/07/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

03/07/2025, 02:01

Todas as movimentações(73)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

22/08/2025, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

22/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

15/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 13:39

06/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

05/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 10:40

Decisão interlocutória

04/08/2025, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

02/08/2025, 01:01

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/08/2025, 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2025, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/07/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

03/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

02/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5046298-96.2023.4.02.5001/ES RECORRENTE: DENISE DE FREITAS LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEDIMAR JOSE DE FREITAS (OAB ES006925) DESPACHO/DECISÃO SOBRESTAMENTO do PU

02/07/2025, 00:00

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

01/07/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 13:39

Conclusos para decisão de admissibilidade

24/06/2025, 19:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

17/06/2025, 07:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

17/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2025, 07:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

14/04/2025, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/04/2025, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2025, 13:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/03/2025, 16:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

19/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

16/03/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

07/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DENISE DE FREITAS LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEDIMAR JOSE DE FREITAS (OAB ES006925) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5046298-96.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 395) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025, 18:39

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 395

06/03/2025, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/03/2025, 17:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/07/2024, 11:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

09/07/2024, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

09/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/06/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/06/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/06/2024, 15:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

18/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/05/2024, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/05/2024, 16:53

Julgado improcedente o pedido

08/05/2024, 16:53

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/04/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/03/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/02/2024, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/12/2023, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2023, 09:06

Determinada a citação

03/12/2023, 09:06

Juntada de Petição

30/11/2023, 08:16

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/11/2023, 00:41

Alterado o assunto processual

29/11/2023, 18:59

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

29/11/2023, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 14:46

Juntada de Petição

29/11/2023, 14:13

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 11:46

ACÓRDÃO

•26/03/2025, 13:44

EXTRATO DE ATA

•25/03/2025, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 18:39

SENTENÇA

•08/05/2024, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 11:50

OUTROS

•26/02/2024, 17:41

OUTROS

•26/02/2024, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2023, 09:06