Cumprimento de sentença 5001784-58.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 7.600,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Serra TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2026, 16:59

Juntado(a)

04/03/2026, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/02/2026, 16:26

Despacho

21/02/2026, 23:00

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 17:09

Juntada de Petição

13/02/2026, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

13/02/2026, 01:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RS050525 - KARINA MARTINS)

09/02/2026, 23:36

Juntada de Petição - (BA09048 - PAULO ROCHA BARRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/02/2026, 23:36

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 177

22/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 177

21/01/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2026, 23:07

Decisão interlocutória

12/01/2026, 23:07

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2025, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

17/12/2025, 10:20

Todas as movimentações(190)

Baixa Definitiva

04/03/2026, 16:59

Juntado(a)

04/03/2026, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/02/2026, 16:26

Despacho

21/02/2026, 23:00

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 17:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2026, 23:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 23:07

Juntada de Petição

13/02/2026, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

13/02/2026, 01:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RS050525 - KARINA MARTINS)

09/02/2026, 23:36

Juntada de Petição - (BA09048 - PAULO ROCHA BARRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/02/2026, 23:36

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 177

22/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 177

21/01/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2026, 23:07

Decisão interlocutória

12/01/2026, 23:07

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2025, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

17/12/2025, 10:20

Juntada de Petição

26/11/2025, 14:46

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 170

26/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 170

25/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2025, 21:48

Determinada a intimação

24/11/2025, 21:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA09048 - PAULO ROCHA BARRA)

19/11/2025, 00:32

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

04/11/2025, 14:23

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 163

04/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 163

03/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2025, 16:36

Determinada a intimação

30/10/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

28/10/2025, 01:03

Juntada de Petição

27/10/2025, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

06/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

01/10/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 12:08

Determinada a intimação

26/09/2025, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 16:09

Juntada de Petição

15/09/2025, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

13/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

22/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

08/08/2025, 19:26

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 146

08/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 146

07/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 22:53

Determinada a intimação

06/08/2025, 22:53

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 08:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/08/2025, 08:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

05/08/2025, 06:20

Transitado em Julgado

05/08/2025, 06:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

05/08/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

14/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

11/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025, 06:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/07/2025, 06:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/07/2025, 16:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

25/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130

23/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130

20/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5001784-58.2023.4.02.5001/ES RECORRENTE: ROSA PINTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOS (OAB ES003191) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSA PINTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOS (OAB ES003191) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001784-58.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 232) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/06/2025, 21:41

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/06/2025, 21:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 232

18/06/2025, 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/06/2025, 19:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/04/2025, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

24/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

04/04/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

04/04/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

27/03/2025, 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2025, 13:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/03/2025, 16:55

Juntada de Petição

25/03/2025, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

19/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

16/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

11/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

07/03/2025, 05:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

07/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSA PINTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOS (OAB ES003191) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001784-58.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 423) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025, 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 423

06/03/2025, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/03/2025, 17:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES019647 - RICARDO LOPES GODOY)

08/11/2024, 16:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/06/2024, 18:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

17/06/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

15/06/2024, 01:01

Juntada de Petição

12/06/2024, 20:55

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 76,00 em 01/06/2024 Número de referência: 1184403

05/06/2024, 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

29/05/2024, 16:01

Juntada de Petição

28/05/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/05/2024, 12:34

Juntada de Petição

27/05/2024, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

27/05/2024, 20:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

15/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

05/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/04/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2024, 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2024, 16:22

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 12:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 83

25/04/2024, 01:01

Juntada de Petição

22/04/2024, 12:16

Juntada de Petição

18/04/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/04/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2024, 22:04

Juntada de Petição

15/04/2024, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/04/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/04/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/04/2024, 11:22

Julgado improcedente o pedido

06/04/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2024, 11:27

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

03/04/2024, 01:01

Juntada de Petição

02/04/2024, 15:53

Juntada de Petição

01/04/2024, 20:03

Juntada de Petição - (g111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para ES019647 - RICARDO LOPES GODOY)

27/03/2024, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/02/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

16/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/02/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/02/2024, 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/02/2024, 19:01

Determinada a citação

08/02/2024, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 14:38

Alterado o assunto processual

07/02/2024, 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE02S para ESSER01F)

07/02/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/02/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2024, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2024, 02:08

Declarada incompetência

04/02/2024, 02:08

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

06/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

29/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/11/2023, 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/11/2023 18:30:35)

23/11/2023, 18:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE02S)

23/11/2023, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/11/2023, 12:57

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local CESCON-Sl 602-JF- Vitória - 23/11/2023 13:00. Refer. Evento 33

23/11/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

23/11/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

23/11/2023, 12:55

Juntada de Petição

23/11/2023, 09:39

Juntada de Petição - (c039696 - JOSE LUIS MARQUETI para GO051281 - LIGIA NOLASCO)

22/11/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/11/2023, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

21/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 35

17/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/11/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/11/2023, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/11/2023, 16:38

Audiência de Conciliação designada - Local CESCON-Sl 602-JF- Vitória - 23/11/2023 13:00

08/11/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/11/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/11/2023, 16:37

Despacho

07/11/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/11/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/11/2023, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 12:59

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE02S para ESVITCONCJ)

30/10/2023, 18:38

Despacho

30/10/2023, 18:36

Alterado o assunto processual

30/10/2023, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2023, 22:24

Juntada de Petição

09/08/2023, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/07/2023, 01:01

Juntada de Petição

17/07/2023, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/06/2023, 13:36

Convertido o Julgamento em Diligência

07/06/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 09:52

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/04/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

01/04/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 15:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

30/03/2023, 15:39

Juntada de Petição

29/03/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/02/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/02/2023, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/02/2023, 13:16

Determinada a citação

09/02/2023, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 09:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/02/2023, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 16:22

Distribuído por sorteio

24/01/2023, 16:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/11/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 21:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 16:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/10/2025, 23:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 12:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/08/2025, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 22:53

ACÓRDÃO

•10/07/2025, 06:15

EXTRATO DE ATA

•09/07/2025, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 21:41

ACÓRDÃO

•26/03/2025, 13:47

EXTRATO DE ATA

•25/03/2025, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 18:39

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2026, 23:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 23:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/11/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 21:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 16:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/10/2025, 23:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 12:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/08/2025, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 22:53

ACÓRDÃO

•10/07/2025, 06:15

EXTRATO DE ATA

•09/07/2025, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 21:41

ACÓRDÃO

•26/03/2025, 13:47

EXTRATO DE ATA

•25/03/2025, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 18:39

SENTENÇA

•25/04/2024, 16:22

SENTENÇA

•06/04/2024, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2024, 02:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 09:26