Cumprimento de sentença 5003660-79.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

19/12/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205, 206 e 207

12/12/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207

03/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207

02/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:39

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5188818-81.2025.4.02.9666/TRF (EDNA MARIA DE OLIVEIRA)

30/11/2025, 18:16

Baixa Definitiva

06/10/2025, 07:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500019048 processada no TRF2 com o no. 51888188120254029666/TRF (EDNA MARIA DE OLIVEIRA)

06/10/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500019048 processada no TRF2 com o no. 51888188120254029666/TRF (KETTERSON DE FREITAS PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

06/10/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500019048

04/10/2025, 07:30

Todas as movimentações(217)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

19/12/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205, 206 e 207

12/12/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207

03/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 15:45

02/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:39

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5188818-81.2025.4.02.9666/TRF (EDNA MARIA DE OLIVEIRA)

30/11/2025, 18:16

Baixa Definitiva

06/10/2025, 07:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500019048 processada no TRF2 com o no. 51888188120254029666/TRF (EDNA MARIA DE OLIVEIRA)

06/10/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500019048 processada no TRF2 com o no. 51888188120254029666/TRF (KETTERSON DE FREITAS PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

06/10/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500019048

04/10/2025, 07:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

04/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

26/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186, 188 e 189

26/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

18/09/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

18/09/2025, 16:33

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 188, 189

18/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 188, 189

17/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 188, 189

16/09/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2025, 17:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500019048

16/09/2025, 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 182 - Conclusos para decisão/despacho - 16/09/2025 10:47:44)

16/09/2025, 14:15

Juntada de Petição

16/09/2025, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

16/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173

06/09/2025, 01:01

Juntada de Petição

11/08/2025, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

01/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

01/08/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173

24/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173

23/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 15:45

Determinada a intimação

22/07/2025, 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

22/07/2025, 07:29

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 07:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02

22/07/2025, 05:53

Transitado em Julgado

22/07/2025, 05:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

22/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156

15/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

28/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

23/06/2025, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

23/06/2025, 17:23

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156

23/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156

20/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5003660-79.2022.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MIRELLA CONCEICAO MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MOURA TAVARES JUNIOR (OAB ES020414) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: GRACIELLE DA SILVA CONCEICAO (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MOURA TAVARES JUNIOR (OAB ES020414) RECORRIDO: EDNA MARIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) ADVOGADO(A): EDNA APARECIDA RODRIGUES (OAB MG201123) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos inominados do INSS e da MIRELLA CONCEIÇÃO MARTINS, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 18 de junho de 2025.

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2025, 19:59

Sentença confirmada - por unanimidade

18/06/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

11/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

08/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142

04/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142

02/06/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

30/05/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

30/05/2025, 14:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142

30/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5003660-79.2022.4.02.5002/ES RECORRENTE: MIRELLA CONCEICAO MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MOURA TAVARES JUNIOR (OAB ES020414) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: GRACIELLE DA SILVA CONCEICAO (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MOURA TAVARES JUNIOR (OAB ES020414) RECORRIDO: EDNA MARIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) ADVOGADO(A): EDNA APARECIDA RODRIGUES (OAB MG201123) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: MIRELLA CONCEICAO MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MOURA TAVARES JUNIOR (OAB ES020414) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: GRACIELLE DA SILVA CONCEICAO (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MOURA TAVARES JUNIOR (OAB ES020414) RECORRIDO: EDNA MARIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) ADVOGADO(A): EDNA APARECIDA RODRIGUES (OAB MG201123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003660-79.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 262) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2025, 20:46

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2025, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2025, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2025, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2025, 20:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 262

29/05/2025, 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/05/2025, 19:34

Retirado de pauta

13/05/2025, 15:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128 e 129

07/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128 e 129

04/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

25/04/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

25/04/2025, 14:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

25/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: MIRELLA CONCEICAO MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MOURA TAVARES JUNIOR (OAB ES020414) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: GRACIELLE DA SILVA CONCEICAO (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MOURA TAVARES JUNIOR (OAB ES020414) RECORRIDO: EDNA MARIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) ADVOGADO(A): EDNA APARECIDA RODRIGUES (OAB MG201123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003660-79.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 238) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

25/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 18:55

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 238

24/04/2025, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/04/2025, 18:19

Retirado de pauta

22/04/2025, 09:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114 e 115

09/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114 e 115

06/04/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

03/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: MIRELLA CONCEICAO MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MOURA TAVARES JUNIOR (OAB ES020414) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: GRACIELLE DA SILVA CONCEICAO (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MOURA TAVARES JUNIOR (OAB ES020414) RECORRIDO: EDNA MARIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) ADVOGADO(A): EDNA APARECIDA RODRIGUES (OAB MG201123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003660-79.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 335) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

03/04/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

28/03/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

28/03/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 20:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 335

27/03/2025, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/03/2025, 17:46

Retirado de pauta

21/03/2025, 19:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 101

19/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 101

16/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

07/03/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

07/03/2025, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

07/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MIRELLA CONCEICAO MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MOURA TAVARES JUNIOR (OAB ES020414) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: GRACIELLE DA SILVA CONCEICAO (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MOURA TAVARES JUNIOR (OAB ES020414) RECORRIDO: EDNA MARIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) ADVOGADO(A): EDNA APARECIDA RODRIGUES (OAB MG201123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003660-79.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 451) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025, 18:38

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025, 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 451

06/03/2025, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/03/2025, 17:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

23/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/10/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/10/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/10/2024, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/10/2024, 19:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/08/2024, 18:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

02/08/2024, 13:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

01/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

17/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2024, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

02/07/2024, 01:01

Juntada de Petição

29/06/2024, 10:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

25/06/2024, 01:03

Juntada de Petição

13/06/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

08/06/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 29/05/2024 12:56:46)

04/06/2024, 19:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

04/06/2024, 01:01

Juntada de Petição

03/06/2024, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/05/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/05/2024, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/05/2024, 15:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/04/2024, 22:47

Julgado procedente o pedido

29/04/2024, 22:47

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 22:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

01/03/2024, 01:03

Juntada de Petição

29/02/2024, 20:40

Intimado em Secretaria

23/02/2024, 15:22

Intimado em Secretaria

23/02/2024, 15:22

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online - 22/02/2024 16:00. Refer. Evento 50

23/02/2024, 15:19

Juntada de Petição

22/02/2024, 16:25

Juntada de Petição

22/02/2024, 08:00

Juntada de Petição

21/02/2024, 11:30

Juntada de Petição

19/02/2024, 21:09

Juntada de Petição

19/02/2024, 16:44

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 22/02/2024 16:00

19/02/2024, 09:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

06/02/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/01/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/01/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/01/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

29/12/2023, 23:59

Despacho

19/12/2023, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 22:33

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 10:21

Juntada de Petição

27/11/2023, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

22/11/2023, 01:02

Juntada de Petição

12/11/2023, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/10/2023, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/10/2023, 22:16

Juntada de Petição - MIRELLA CONCEICAO MARTINS / GRACIELLE DA SILVA CONCEICAO (ES020414 - MARCO ANTONIO MOURA TAVARES JUNIOR)

26/10/2023, 19:07

Intimado em Secretaria

13/09/2023, 13:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

13/09/2023, 11:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

01/08/2023, 18:52

Expedição de mandado - ESCACSECMA

10/07/2023, 18:26

Juntada de Dossiê Previdenciário

09/05/2023, 15:27

Juntada de Dossiê Previdenciário

09/05/2023, 15:26

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2023, 13:53

Juntada de Petição

10/01/2023, 09:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

11/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

29/10/2022, 23:59

Determinada a citação

19/10/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 09:27

Juntada de Petição

27/09/2022, 15:14

Juntada de Petição

02/08/2022, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/07/2022, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

28/06/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 09:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

02/06/2022, 23:59

Despacho

23/05/2022, 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/05/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/05/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/05/2022, 10:46

Despacho

20/05/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2022, 09:40

Distribuído por sorteio

19/05/2022, 15:30

ACÓRDÃO

•18/06/2025, 19:59

EXTRATO DE ATA

•18/06/2025, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 20:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 18:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/10/2024, 19:51

SENTENÇA

•29/04/2024, 22:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 22:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 12:31