Cumprimento de sentença 5002231-43.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

19/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

11/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

10/09/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

09/09/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

05/09/2025, 12:30

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 124

03/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 124

02/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153094-16.2025.4.02.9666/TRF (NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE)

31/08/2025, 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153093-31.2025.4.02.9666/TRF (PATRICK AREIA FRANCISCO)

31/08/2025, 17:22

Baixa Definitiva

15/07/2025, 06:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012165 processada no TRF2 com o no. 51530933120254029666/TRF (PATRICK AREIA FRANCISCO)

15/07/2025, 03:13

Todas as movimentações(135)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

19/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

11/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

10/09/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

09/09/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

05/09/2025, 12:30

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 124

03/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 124

02/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153094-16.2025.4.02.9666/TRF (NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE)

31/08/2025, 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153093-31.2025.4.02.9666/TRF (PATRICK AREIA FRANCISCO)

31/08/2025, 17:22

Baixa Definitiva

15/07/2025, 06:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012165 processada no TRF2 com o no. 51530933120254029666/TRF (PATRICK AREIA FRANCISCO)

15/07/2025, 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012165 processada no TRF2 com o no. 51530933120254029666/TRF (NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE)

15/07/2025, 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012165 processada no TRF2 com o no. 51530941620254029666/TRF (NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE)

15/07/2025, 03:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500012165

11/07/2025, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

11/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

03/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

25/06/2025, 15:38

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 105

25/06/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

24/06/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

24/06/2025, 16:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 105

24/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002231-43.2023.4.02.5002/ES RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR REQUERENTE: PATRICK AREIA FRANCISCO ADVOGADO(A): MICAELI LIMA TAVARES ABREU (OAB ES039812) ADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 23/06/2025 - Juntado(a)

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 105

23/06/2025, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/06/2025, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/06/2025, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/06/2025, 06:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500012165

23/06/2025, 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

22/06/2025, 23:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

09/05/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/05/2025, 11:18

Determinada a intimação

08/05/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 18:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/05/2025, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 11:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02

08/05/2025, 07:09

Transitado em Julgado

08/05/2025, 07:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

08/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

29/03/2025, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/03/2025, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/03/2025, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/03/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2025, 13:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/03/2025, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

19/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/03/2025, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/03/2025, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/03/2025, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/03/2025, 23:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

07/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PATRICK AREIA FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICAELI LIMA TAVARES ABREU (OAB ES039812) ADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002231-43.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 486) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025, 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 486

06/03/2025, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/03/2025, 17:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/08/2024, 18:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

08/08/2024, 14:58

Juntada de Petição

08/08/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/08/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/08/2024, 21:02

Juntada de Petição

01/08/2024, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

26/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2024, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/07/2024, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

27/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/06/2024, 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/06/2024, 09:34

Juntado(a)

17/06/2024, 13:46

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

17/06/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/06/2024, 12:22

Julgado procedente o pedido

17/06/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2024, 12:22

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 14:42

Juntada de Petição

06/06/2024, 12:44

Juntada de Petição

06/06/2024, 12:42

Juntada de Petição

05/06/2024, 14:35

Juntada de Petição

05/06/2024, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/05/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/05/2024, 15:04

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 05/06/2024 15:20

09/05/2024, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/04/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 17:36

Despacho

26/04/2024, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/04/2024, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/04/2024, 18:32

Convertido o Julgamento em Diligência

24/04/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 08:43

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 19:34

Juntada de Petição

29/11/2023, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/11/2023, 01:32

Determinada a intimação

02/11/2023, 01:32

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/08/2023, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023, 14:15

Convertido o Julgamento em Diligência

03/08/2023, 14:15

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/05/2023, 22:01

Juntada de Petição

16/05/2023, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

03/05/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

10/04/2023, 13:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/04/2023, 11:52

Não Concedida a tutela provisória

30/03/2023, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 06:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/03/2023, 06:49

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 16:55

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 13:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 07:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 18:58

ACÓRDÃO

•26/03/2025, 13:56

EXTRATO DE ATA

•25/03/2025, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 18:39

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/08/2024, 11:16

SENTENÇA

•17/06/2024, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 08:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/11/2023, 01:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 06:49