Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 14.800,00
Órgão julgador
1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)
Partes do Processo
ROSIMERI DOS PASSOS MORENO
CPF
Autor
JOAO VITOR MORENO OLIVEIRA
CPF
Autor
EDUARDA MORENO DE SOUZA
CPF
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOAO MARCOS MATTOS MARIANO
CPF·Representa: Autor
ANDERSON ARAUJO COUTO
CPF·Representa: Autor
ALISSON WANDER PAIXAO
CPF·Representa: Autor
DANILO DE ALMEIDA MARTINS
CPF·Representa: Autor
RICARDO FIGUEIREDO GIORI
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
12/05/2026, 19:20
Juntada de Petição
18/04/2026, 02:05
Juntada de Petição
18/04/2026, 02:00
Juntada de Petição
18/04/2026, 02:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178, 179 e 180
18/04/2026, 01:09
Juntada de Petição
17/04/2026, 02:07
Juntada de Petição
16/04/2026, 02:08
Juntada de Petição
16/04/2026, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179 e 180 - Ciência Tácita
09/04/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 17:07
Ato ordinatório praticado
30/03/2026, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 17:07
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5021865-93.2026.4.02.9666/TRF (JOAO VITOR MORENO OLIVEIRA)
27/03/2026, 19:44
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5021864-11.2026.4.02.9666/TRF (EDUARDA MORENO DE SOUZA)
27/03/2026, 19:44
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•30/03/2026, 17:07
DESPACHO/DECISÃO
•24/10/2025, 10:03
Juntada de Petição
17/04/2026, 02:07
Juntada de Petição
16/04/2026, 02:08
Juntada de Petição
16/04/2026, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179 e 180 - Ciência Tácita
09/04/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 17:07
Ato ordinatório praticado
30/03/2026, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 17:07
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5021865-93.2026.4.02.9666/TRF (JOAO VITOR MORENO OLIVEIRA)
27/03/2026, 19:44
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5021864-11.2026.4.02.9666/TRF (EDUARDA MORENO DE SOUZA)
27/03/2026, 19:44
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5021862-41.2026.4.02.9666/TRF (FUNDO DE APERFEICOAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - FADPU)
27/03/2026, 19:44
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5021863-26.2026.4.02.9666/TRF (ROSIMERI DOS PASSOS MORENO)
27/03/2026, 19:44
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5021860-71.2026.4.02.9666/TRF (EDUARDA MORENO DE SOUZA)
27/03/2026, 19:44
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5021861-56.2026.4.02.9666/TRF (JOAO VITOR MORENO OLIVEIRA)
27/03/2026, 19:44
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5021859-86.2026.4.02.9666/TRF (ROSIMERI DOS PASSOS MORENO)
27/03/2026, 19:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/03/2026, 13:35
Juntada de certidão
02/03/2026, 13:31
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500000065 processada no TRF2 com o no. 50218632620264029666/TRF (ROSIMERI DOS PASSOS MORENO)
27/02/2026, 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500000065 processada no TRF2 com o no. 50218641120264029666/TRF (EDUARDA MORENO DE SOUZA)
27/02/2026, 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500000065 processada no TRF2 com o no. 50218659320264029666/TRF (JOAO VITOR MORENO OLIVEIRA)
27/02/2026, 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500000065 processada no TRF2 com o no. 50218598620264029666/TRF (ROSIMERI DOS PASSOS MORENO)
27/02/2026, 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500000065 processada no TRF2 com o no. 50218607120264029666/TRF (EDUARDA MORENO DE SOUZA)
27/02/2026, 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500000065 processada no TRF2 com o no. 50218615620264029666/TRF (JOAO VITOR MORENO OLIVEIRA)
27/02/2026, 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500000065 processada no TRF2 com o no. 50218624120264029666/TRF (FUNDO DE APERFEICOAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - FADPU)
27/02/2026, 03:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500000065
24/02/2026, 14:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
04/02/2026, 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150
29/01/2026, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026
26/01/2026, 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/01/2026, 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/01/2026, 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/01/2026, 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/01/2026, 21:23
Juntada de Petição
15/01/2026, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/01/2026, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/01/2026, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/01/2026, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/01/2026, 15:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500000065
07/01/2026, 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
11/11/2025, 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
03/11/2025, 23:59
Determinada a intimação
24/10/2025, 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2025, 10:03
Conclusos para decisão/despacho
23/10/2025, 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
30/09/2025, 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
14/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025, 12:51
Determinada a intimação
04/09/2025, 12:51
Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025, 14:01
Juntada de Petição
07/08/2025, 12:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
22/07/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 131 e 132
01/07/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131 e 132
19/06/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025, 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025, 15:46
Determinada a intimação
09/06/2025, 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025, 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025, 15:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025, 14:43
Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025, 14:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01
08/05/2025, 07:09
Transitado em Julgado
08/05/2025, 07:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 e 117
08/05/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/04/2025, 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 e 117
05/04/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
29/03/2025, 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
28/03/2025, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025, 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025, 13:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2025, 16:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105
19/03/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105
16/03/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
07/03/2025, 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/03/2025, 15:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
07/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
RECORRIDO: ROSIMERI DOS PASSOS MORENO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU)
RECORRIDO: JOAO VITOR MORENO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU)
RECORRIDO: EDUARDA MORENO DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002056-77.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 481) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES
07/03/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025, 18:39
Ato ordinatório praticado
06/03/2025, 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 481