Apelação Cível 0216061-84.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 372.921,44

Órgão julgador

Gabinete 13

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

12/06/2023, 15:39

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023

12/06/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/06/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/06/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 07:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/06/2023, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 08:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2023, 21:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

07/05/2023, 21:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/05/2023, 18:47

Juntada de certidão

11/04/2023, 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

11/04/2023, 13:41

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

12/06/2023, 15:39

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023

12/06/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/06/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/06/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 07:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/06/2023, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 08:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2023, 21:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

07/05/2023, 21:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/05/2023, 18:47

Juntada de certidão

11/04/2023, 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

11/04/2023, 13:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

11/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

11/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILBERTO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (OAB RJ062419) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): marcelo sotopietra MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0216061-84.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

11/04/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023

04/04/2023, 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65

04/04/2023, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/04/2023, 13:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

17/03/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/03/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/02/2023, 11:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

28/02/2023, 11:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

28/02/2023, 11:16

Juntada de Petição

28/02/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/02/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 19:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2023, 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

13/02/2023, 17:14

Não conhecido o recurso - por unanimidade

09/02/2023, 20:20

Juntada de certidão

23/01/2023, 15:47

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

23/01/2023, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILBERTO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (OAB RJ062419) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR: TATHIANA PASSONI REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0216061-84.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

23/01/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94

19/12/2022, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/12/2022, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

30/09/2022, 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/09/2022, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/09/2022, 17:10

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

13/09/2022, 16:58

Distribuído por sorteio

13/09/2022, 16:22

Documentos

ACÓRDÃO

•07/05/2023, 21:12

EXTRATO DE ATA

•05/05/2023, 18:47

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 17:14