Cumprimento de sentença 5011255-95.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 23.396,29

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

21/10/2025, 17:06

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 87

03/10/2025, 02:02

Baixa Definitiva

02/10/2025, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

02/10/2025, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/10/2025, 10:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 87

02/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 87

01/10/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/10/2025, 11:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

25/09/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/09/2025, 11:35

Despacho

09/09/2025, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 07:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

09/09/2025, 01:01

Todas as movimentações(98)

Juntada de Petição

21/10/2025, 17:06

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 87

03/10/2025, 02:02

Baixa Definitiva

02/10/2025, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

02/10/2025, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 10:37

02/10/2025, 10:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 87

02/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 87

01/10/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/10/2025, 11:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

25/09/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/09/2025, 11:35

Despacho

09/09/2025, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 07:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

09/09/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/07/2025, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

25/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

17/07/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/07/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/07/2025, 15:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

16/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

15/07/2025, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 20:39

Determinada a intimação

15/07/2025, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 20:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

15/07/2025, 10:46

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 10:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

15/07/2025, 09:17

Transitado em Julgado

15/07/2025, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

15/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/06/2025, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/06/2025, 18:37

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

23/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

20/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5011255-95.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: GILSON GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos declaratórios do autor, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 18 de junho de 2025.

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 21:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2025, 21:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/06/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

11/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

06/06/2025, 08:31

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

02/06/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/05/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/05/2025, 16:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

30/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5011255-95.2023.4.02.5002/ES RECORRENTE: GILSON GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILSON GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5011255-95.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 394) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2025, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2025, 21:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 394

29/05/2025, 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/05/2025, 19:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/05/2025, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/04/2025, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/04/2025, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 20:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025, 20:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/03/2025, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

19/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/03/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/03/2025, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

07/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILSON GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5011255-95.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 650) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025, 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 650

06/03/2025, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/03/2025, 17:36

Juntado(a)

13/02/2025, 16:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/09/2024, 18:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

17/09/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

27/08/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2024, 08:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

23/08/2024, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/08/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/08/2024, 11:32

Julgado procedente em parte o pedido

31/07/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2024, 17:25

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/03/2024, 11:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/12/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/12/2023, 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/12/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 17:57

Determinada a citação

14/12/2023, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 16:09

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 20:39

ACÓRDÃO

•18/06/2025, 21:53

EXTRATO DE ATA

•18/06/2025, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 21:07

ACÓRDÃO

•25/03/2025, 20:53

EXTRATO DE ATA

•25/03/2025, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 18:33

SENTENÇA

•31/07/2024, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 17:57