Cumprimento de sentença 5077377-21.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5077377-21.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/07/2023, 16:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

11/07/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

03/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

23/06/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 16:45

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/06/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023, 16:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50773772120224025101

21/06/2023, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: THIAGO DE LUCCA FERREIRA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULA ALVES PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ234231) PARTE RÉ: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA PARTE RÉ: FUNDACAO GETULIO VARGAS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EXAME DA ORDEM - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5077377-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE

10/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

06/02/2023, 17:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 38

04/02/2023, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

20/12/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

10/12/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 16:45

SENTENÇA

•30/11/2022, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: THIAGO DE LUCCA FERREIRA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULA ALVES PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ234231) PARTE RÉ: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA PARTE RÉ: FUNDACAO GETULIO VARGAS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EXAME DA ORDEM - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5077377-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE

10/03/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50773772120224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

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