Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013279-65.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 24.380,60

Órgão julgador

Juízo Substituto do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

ELIRIA ABREU DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO CARVALHO DE SALLES

OAB/ES 021179·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 010792·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2025, 13:37

Determinado o Arquivamento

14/05/2025, 07:21

Juntada de Petição

12/05/2025, 10:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/05/2025, 02:07

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 02:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

07/05/2025, 11:57

Transitado em Julgado

07/05/2025, 11:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

07/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 20:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025, 20:32

Não conhecido o recurso - por maioria

25/03/2025, 16:53

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

22/05/2025, 13:37

Determinado o Arquivamento

14/05/2025, 07:21

Juntada de Petição

12/05/2025, 10:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/05/2025, 02:07

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 07:21

EXTRATO DE ATA

•25/03/2025, 16:53

08/05/2025, 02:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

07/05/2025, 11:57

Transitado em Julgado

07/05/2025, 11:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

07/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 20:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025, 20:32

Não conhecido o recurso - por maioria

25/03/2025, 16:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

19/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

16/03/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

07/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELIRIA ABREU DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5013279-65.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 1007) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025, 18:29

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1007

06/03/2025, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/03/2025, 17:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/01/2025, 18:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

31/01/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

23/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

01/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/11/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/11/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2024, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

29/10/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/10/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

14/10/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

04/10/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2024, 09:33

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

23/07/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 14:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

20/06/2024, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

15/06/2024, 01:01

Juntada de Petição

06/06/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/05/2024, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/05/2024, 09:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/05/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2024, 19:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/05/2024, 19:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/05/2024, 19:46

Não Concedida a Medida Liminar

19/05/2024, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 15:22

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2024, 13:52

SENTENÇA

•04/10/2024, 09:33

DESPACHO

•28/05/2024, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2024, 19:46