Procedimento do Juizado Especial Cível 5005619-73.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2025

Valor da Causa

R$ 24.240,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

ALCINA TEIXEIRA PEREIRA

CPF

Autor

RIOLINA MARIA TEIXEIRA LOPES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARILIA SCHMITZ

OAB/ES 018088·CPF·Representa: Autor

RAUL ANTONIO SCHMITZ

OAB/ES 018087·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2025, 14:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01

17/04/2025, 10:40

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2025

17/04/2025, 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113

16/04/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

04/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

27/03/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

27/03/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 20:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025, 20:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/03/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

19/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

16/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

07/03/2025, 08:28

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

23/04/2025, 14:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01

17/04/2025, 10:40

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2025

17/04/2025, 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113

16/04/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2025, 20:37

EXTRATO DE ATA

•25/03/2025, 17:32

04/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

27/03/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

27/03/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 20:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025, 20:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/03/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

19/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

16/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

07/03/2025, 08:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102

07/03/2025, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/03/2025, 08:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

07/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RIOLINA MARIA TEIXEIRA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087) ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: ALCINA TEIXEIRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005619-73.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 1061) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025, 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1061

06/03/2025, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/03/2025, 17:36

Juntado(a)

06/02/2025, 14:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/02/2025, 18:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

05/02/2025, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

05/02/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

07/01/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/12/2024, 06:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

17/12/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/12/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

05/12/2024, 23:59

Julgado improcedente o pedido

25/11/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024, 17:48

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

07/11/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

31/10/2024, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

14/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/10/2024, 15:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

08/10/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 19:00

Juntada de Petição

03/10/2024, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

05/09/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 17:52

Decisão interlocutória

05/09/2024, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/07/2024, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

09/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61

27/06/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/06/2024, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/06/2024, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 17:20

Determinada a intimação

19/06/2024, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

19/06/2024, 01:01

Juntada de Petição

15/04/2024, 17:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada

10/04/2024, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

19/03/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

15/03/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

29/02/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 18:00

Decisão interlocutória

29/02/2024, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

16/02/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024, 16:47

Determinada a intimação

15/01/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/01/2024, 03:00

Juntada de Petição

19/12/2023, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

28/10/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

27/10/2023, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

20/10/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/10/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 15:44

Determinada a intimação

10/10/2023, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

10/10/2023, 01:01

Juntada de Petição

20/09/2023, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

21/07/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

03/07/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 15:22

Convertido o Julgamento em Diligência

03/07/2023, 15:22

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/05/2023, 10:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

10/04/2023, 13:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/03/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

14/03/2023, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023, 16:46

Determinada a intimação

09/02/2023, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

09/02/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 18:16

Determinada a intimação

10/01/2023, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023, 16:47

Distribuído por sorteio

20/12/2022, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 18:29

SENTENÇA

•25/11/2024, 17:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/10/2024, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 15:22

CÁLCULO

•14/03/2023, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 18:16