Execução Fiscal 5031580-94.2023.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5031580-94.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decisão interlocutória

03/09/2025, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/05/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/05/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025 Prazo do edital: 29/04/2025 Prazo de citação/intimação: 07/05/2025

10/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025 Prazo do edital: 29/04/2025 Prazo de citação/intimação: 07/05/2025

10/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 166961665423. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO EXCELLENCE EDITAL Nº 500003471324 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) INSTITUTO EXCELLENCE, CNPJ: 05436371000134 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 596.939,29 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7272300037927, 7272300038060, 7262300130997 e 7262300130725. CHAVE DO PROCESSO: 166961665423 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031580-94.2023.4.02.5001/ES

10/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2025

07/03/2025, 13:20

Expedição de Edital - citação

10/12/2024, 17:07

Despacho

06/09/2024, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/06/2024, 09:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 14:00

—

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2025

Expedição de Edital - citação

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

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