Execução Fiscal 5011759-07.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 2.120.577,48

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DINANT COMERCIAL ATACADISTA BEBIDAS LTDA

CNPJ

Reu

REGINALDO LUIZ DA SILVA

CPF

Reu

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CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/03/2026, 23:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

06/03/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 15:10

Juntada de certidão

05/02/2026, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/10/2025, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

27/10/2025, 14:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/09/2025, 19:05

Determinada a citação

09/06/2025, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 15:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/04/2025, 03:00

Juntada de Petição

31/03/2025, 11:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025

10/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025

10/03/2025, 02:00

Todas as movimentações(32)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/03/2026, 23:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

06/03/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 15:10

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 14:01

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28/10/2025, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

27/10/2025, 14:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/09/2025, 19:05

Determinada a citação

09/06/2025, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 15:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/04/2025, 03:00

Juntada de Petição

31/03/2025, 11:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025

10/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025

10/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 772830346623. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DINANT COMERCIAL ATACADISTA BEBIDAS LTDA EDITAL Nº 500003470604 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) DINANT COMERCIAL ATACADISTA BEBIDAS LTDA, CNPJ: 34163035000163 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.120.577,48 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7222100527380, 7222200188773 e 7262101194014. CHAVE DO PROCESSO: 772830346623 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011759-07.2023.4.02.5001/ES

10/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2025

07/03/2025, 13:21

Expedição de Edital - citação

10/12/2024, 14:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 13

12/09/2024, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/09/2024, 14:01

Determinada a citação

06/09/2024, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/06/2024, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/06/2024, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 13:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

04/03/2024, 11:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

20/02/2024, 16:05

Expedição de mandado - ESVITSECMA

09/01/2024, 09:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:22

Determinada a citação

15/07/2023, 19:44

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2023, 22:52

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2023, 19:44