Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/02/2026, 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/02/2026, 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2026, 14:55
Despacho
02/02/2026, 14:55
Conclusos para decisão/despacho
13/10/2025, 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/09/2025, 05:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/09/2025, 05:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025, 18:09
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/05/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
30/04/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025
10/03/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025
10/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PETRUSTECH OIL E GAS LTDA EDITAL Nº 510015587850 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50015033220194025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado PETRUSTECH OIL E GAS LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): PETRUSTECH OIL E GAS LTDA, CNPJ: 11623340000195Valor da dívida: R$ 1.751.801,00 CDA nº: FGRJ201900148Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 06/03/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001503-32.2019.4.02.5102/RJ
10/03/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2025
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/09/2025, 05:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/09/2025, 05:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025, 18:09
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/05/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
30/04/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025
10/03/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025
10/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PETRUSTECH OIL E GAS LTDA EDITAL Nº 510015587850 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50015033220194025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado PETRUSTECH OIL E GAS LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): PETRUSTECH OIL E GAS LTDA, CNPJ: 11623340000195Valor da dívida: R$ 1.751.801,00 CDA nº: FGRJ201900148Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 06/03/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001503-32.2019.4.02.5102/RJ
10/03/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2025
07/03/2025, 13:35
Expedição de Edital - citação
06/03/2025, 16:28
Despacho
27/02/2025, 23:24
Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024, 14:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
25/09/2024, 18:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
23/09/2024, 11:44
Expedição de mandado - RJMACSECMA
17/09/2024, 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/07/2024, 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/07/2024, 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024, 16:53
Despacho
10/07/2024, 16:53
Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024, 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/03/2024, 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/03/2024, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024, 14:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
15/03/2024, 14:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/03/2024, 01:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
09/03/2024, 16:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
19/02/2024, 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/01/2024, 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2024, 12:49
Despacho
22/01/2024, 12:49
Juntada de Petição
16/01/2024, 09:21
Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023, 15:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/09/2023, 15:49
Juntada de Petição
20/08/2023, 10:38
Juntada de certidão
04/11/2022, 10:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p192633 - AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA)
23/07/2022, 08:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/10/2021, 11:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/10/2021, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/09/2021, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021, 17:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2021, 17:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
17/08/2021, 17:52
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
22/01/2021, 18:12
Juntada de certidão
22/01/2021, 17:38
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4
08/10/2020, 18:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/10/2020, 18:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4