Execução Fiscal 5034986-26.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 67.895,96

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JR CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA

CNPJ

Reu

SEBASTIAO GOMES DE SOUZA JUNIOR

CPF

Reu

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PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

18/03/2026, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

10/03/2026, 15:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

25/02/2026, 15:07

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/01/2026, 15:01

Decisão interlocutória

04/12/2025, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2025, 21:41

Juntada de Petição

18/11/2025, 10:32

Decisão interlocutória

11/09/2025, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

13/05/2025, 17:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/05/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/04/2025, 03:00

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

18/03/2026, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

10/03/2026, 15:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

25/02/2026, 15:07

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/01/2026, 15:01

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 14:00

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04/12/2025, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2025, 21:41

Juntada de Petição

18/11/2025, 10:32

Decisão interlocutória

11/09/2025, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

13/05/2025, 17:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/05/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025

10/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025

10/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 839266713423. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JR CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA EDITAL Nº 500003471300 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) JR CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 30902195000126 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 67.895,96 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7242202348438. CHAVE DO PROCESSO: 839266713423 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034986-26.2023.4.02.5001/ES

10/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2025

07/03/2025, 13:58

Expedição de Edital - citação

10/12/2024, 17:07

Despacho

06/09/2024, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/06/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/06/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 13:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

26/03/2024, 07:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

20/02/2024, 16:24

Expedição de mandado - ESVITSECMA

22/01/2024, 09:11

Determinada a citação

13/09/2023, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 13:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIAO FEDERAL - EXCLUÍDA

31/08/2023, 13:07

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 13:04