Execução Fiscal 5031381-72.2023.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5031381-72.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decisão interlocutória

11/09/2025, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

13/05/2025, 17:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/05/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025 Prazo do edital: 29/04/2025 Prazo de citação/intimação: 07/05/2025

10/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025 Prazo do edital: 29/04/2025 Prazo de citação/intimação: 07/05/2025

10/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 261987895523. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LINEA OBRAS ESPECIAIS EIRELI EDITAL Nº 500003471340 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) LINEA OBRAS ESPECIAIS EIRELI, CNPJ: 11937088000199 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 702.900,74 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7242202138468, 7242000046562, 7242101144977, 7241901516609, 7242102983506, 7242104148060, 7262000265676, 7242103280207, 7262000774988, 7241700933628, 7241600437610, 7241901402506, 7262200867513, 7241901402425, 7241800066241, 7241700934438, 7262100439013, 7222100174444, 7222000113460, 7262200264223, 7222200099754, 7222000311423 e 7242000541300. CHAVE DO PROCESSO: 261987895523 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031381-72.2023.4.02.5001/ES

10/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2025

07/03/2025, 14:14

Expedição de Edital - citação

10/12/2024, 17:07

Despacho

06/09/2024, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 17:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 14:00

—

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Petição

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2025

Expedição de Edital - citação

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

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