Execução Fiscal 5032325-74.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 60.683,36

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AZUL MIX TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/03/2026, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/12/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/12/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 17:20

Juntada de certidão

02/12/2025, 17:20

Decisão interlocutória

11/09/2025, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

09/05/2025, 17:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/05/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025

10/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025

10/03/2025, 02:00

Todas as movimentações(30)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/03/2026, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/12/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/12/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 17:20

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 14:00

02/12/2025, 17:20

Decisão interlocutória

11/09/2025, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

09/05/2025, 17:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/05/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025

10/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025

10/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 929623214323. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AZUL MIX TELECOMUNICACOES LTDA EDITAL Nº 500003472631 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) AZUL MIX TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 28122424000148 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 60.683,36 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 165758414 e 182109844. CHAVE DO PROCESSO: 929623214323 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032325-74.2023.4.02.5001/ES

10/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2025

07/03/2025, 14:15

Expedição de Edital - citação

11/12/2024, 12:38

Despacho

06/09/2024, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/06/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/06/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 13:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

04/03/2024, 14:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

20/02/2024, 15:14

Expedição de mandado - ESVITSECMA

25/01/2024, 13:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:54

Determinada a citação

21/08/2023, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 13:25

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 13:03