Execução Fiscal 5019573-46.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.861,22

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 13 REGIAO - CRTR13

CNPJ

Autor

PAMELA DUARTE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHAYRA PATROCINIO MARIANELLI

OAB/ES 026386·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/03/2026, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/03/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/03/2026, 07:31

Despacho

06/03/2026, 07:31

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

12/09/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

11/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/06/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 10:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2025

10/03/2025, 02:00

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/03/2026, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/03/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/03/2026, 07:31

Despacho

06/03/2026, 07:31

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 07:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 06:39

19/12/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

12/09/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

11/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/06/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 10:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2025

10/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2025

10/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 931565927318. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 13ª REGIÃO - CRTR13 EXECUTADO: PAMELA DUARTE DA SILVA EDITAL Nº 500003472942 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) PAMELA DUARTE DA SILVA, CPF: 14754510755 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 52; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.861,22 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 77295. CHAVE DO PROCESSO: 931565927318 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019573-46.2018.4.02.5001/ES

10/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2025

07/03/2025, 14:18

Expedição de Edital - intimação

11/12/2024, 13:44

Despacho

23/09/2024, 06:39

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 17:55

Juntado(a)

29/07/2024, 14:41

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2024, 15:17

Juntada de certidão

06/05/2024, 17:07

Decisão interlocutória

18/02/2024, 09:05

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 16:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2023, 12:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50043244720234020000/TRF2

16/10/2023, 19:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50043244720234020000/TRF2

27/07/2023, 15:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043244720234020000/TRF2

08/05/2023, 11:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/04/2023, 17:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043244720234020000/TRF2

04/04/2023, 22:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 39 Número: 50043244720234020000/TRF2

03/04/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2023, 06:51

Decisão interlocutória

09/03/2023, 06:51

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/10/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 08:59

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2022, 08:58

Despacho

10/05/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/04/2022, 18:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/04/2022, 23:59

Juntada de certidão

28/03/2022, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2022, 15:06

Juntado(a)

17/09/2021, 01:24

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2021, 00:04

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2021, 19:55

Juntada - Peças Digitalizadas

23/11/2020, 17:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

08/08/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

25/06/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/06/2020, 22:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/06/2020, 22:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/06/2020, 14:23

Disponibilização de Edital - no dia 23/01/2020

24/01/2020, 03:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 23/01/2020

22/01/2020, 13:27

Expedido Edital - citação

31/10/2019, 17:53

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/10/2019, 21:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/10/2019, 16:11

Juntada de Petição

04/10/2019, 13:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

10/07/2019, 16:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

26/06/2019, 13:43

Expedição de mandado - ESVITSECMA

10/06/2019, 13:49

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/02/2019, 15:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/02/2019, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/02/2019, 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/01/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/01/2019, 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2019, 20:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2018, 11:03

Distribuído por sorteio

18/12/2018, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2024, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 06:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2020, 22:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2019, 21:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2019, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2019, 20:59