Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009869-96.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 21.463,00

Órgão julgador

Juízo Federal do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

FLORIANO SOARES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO CARVALHO DE SALLES

OAB/ES 021179·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/RJ 002723·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2025, 13:20

Determinado o Arquivamento

14/05/2025, 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/05/2025, 02:07

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 02:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

07/05/2025, 11:57

Transitado em Julgado

07/05/2025, 11:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

07/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

23/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

04/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/03/2025, 12:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 20:42

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

22/05/2025, 13:20

Determinado o Arquivamento

14/05/2025, 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/05/2025, 02:07

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 02:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 13:06

EXTRATO DE ATA

•25/03/2025, 16:53

07/05/2025, 11:57

Transitado em Julgado

07/05/2025, 11:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

07/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

23/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

04/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/03/2025, 12:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 20:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025, 20:39

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

25/03/2025, 16:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

19/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

16/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

11/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/03/2025, 11:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

07/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FLORIANO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RJ002723) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009869-96.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 1012) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025, 18:29

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1012

06/03/2025, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/03/2025, 17:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/12/2024, 17:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

17/12/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

22/11/2024, 01:01

Juntada de Petição

07/11/2024, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/11/2024, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/11/2024, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/11/2024, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/11/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/11/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

17/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/10/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/10/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 22:30

Indeferida a petição inicial

07/10/2024, 22:30

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 13:01

Despacho

19/09/2024, 08:37

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 16:55

Juntada de Petição

05/09/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

06/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/06/2024, 16:54

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (RJ002723 - SIGISFREDO HOEPERS)

21/06/2024, 16:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/06/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/06/2024, 15:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/06/2024, 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/06/2024, 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/06/2024, 16:48

Não Concedida a tutela provisória

11/06/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 16:40

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 18:29

SENTENÇA

•07/10/2024, 22:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 16:48