Procedimento Comum Cível 5087407-52.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5087407-52.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2024, 12:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

30/01/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/01/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

25/12/2023, 23:59

Despacho

15/12/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 17:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50874075220214025101

15/12/2023, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE PARANGABA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE WALDEMAR COSTA NETO (OAB RJ169974) ADVOGADO(A): GUILHERME ZELKOVICZ COHEN (OAB RJ170769) APELANTE: CRISTIANE ROZENO PARANGABA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE WALDEMAR COSTA NETO (OAB RJ169974) ADVOGADO(A): GUILHERME ZELKOVICZ COHEN (OAB RJ170769) APELADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5087407-52.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

10/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

22/07/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/07/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/07/2022, 18:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 18:10

DECISÃO STJ/STF

•08/07/2022, 15:42

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50874075220214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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