Execução Fiscal 5023106-08.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.401,93

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES

CNPJ

Autor

MAXWEL DIAS VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2026

30/03/2026, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/03/2026, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/03/2026, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2026, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2026, 07:19

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 14:32

Juntada de Petição

16/03/2026, 12:18

Despacho

14/01/2026, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 14:24

Juntado(a)

17/10/2025, 15:32

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2025, 16:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025

10/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025

10/03/2025, 02:00

Todas as movimentações(45)

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2026

30/03/2026, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/03/2026, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/03/2026, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2026, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•18/03/2026, 07:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 12:01

18/03/2026, 07:19

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 14:32

Juntada de Petição

16/03/2026, 12:18

Despacho

14/01/2026, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 14:24

Juntado(a)

17/10/2025, 15:32

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2025, 16:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025

10/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025

10/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 124011975621. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES EXECUTADO: MAXWEL DIAS VIEIRA EDITAL Nº 500003555621 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) MAXWEL DIAS VIEIRA, CPF: 15595309792 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.401,93 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 6354 CHAVE DO PROCESSO: 124011975621 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023106-08.2021.4.02.5001/ES

10/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2025

07/03/2025, 15:35

Expedição de Edital - citação

05/02/2025, 16:07

Despacho

16/10/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 15:39

Juntada de Petição

13/08/2024, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 08:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

17/04/2024, 21:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/03/2024, 12:45

Juntada de peças digitalizadas

05/11/2023, 17:45

Decisão interlocutória

04/11/2023, 09:35

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/07/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 10:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

06/03/2023, 16:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

07/02/2023, 09:17

Expedição de mandado - ESVITSECMA

09/12/2022, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/07/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 16:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

16/04/2022, 05:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

12/04/2022, 13:46

Expedição de mandado - ESVITSECMA

31/03/2022, 18:38

Determinada a citação

01/09/2021, 22:01

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021, 12:07

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,00 em 06/07/2021 Número de referência: 826364

06/07/2021, 06:00

Distribuído por sorteio

29/06/2021, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2023, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 22:01