Execução Fiscal 5007790-57.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.396,64

Órgão julgador

-

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

MINERACAO VILA RICA LTDA

CNPJ

Reu

SERAFINA SCHREIDER JACOB

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2026, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

20/01/2026, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61

19/01/2026, 13:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/12/2025, 15:17

Determinada a citação

19/08/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 11:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2025, 15:21

Juntada de Petição

16/08/2025, 12:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/08/2025, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

01/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 17:47

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2025, 17:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/04/2025, 03:00

Todas as movimentações(65)

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2026, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

20/01/2026, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61

19/01/2026, 13:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/12/2025, 15:17

Determinada a citação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 19:23

19/08/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 11:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2025, 15:21

Juntada de Petição

16/08/2025, 12:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/08/2025, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

01/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 17:47

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2025, 17:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025

10/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025

10/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 747729847018. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: MINERACAO VILA RICA LTDA EDITAL Nº 500003555639 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) MINERACAO VILA RICA LTDA, CNPJ: 00571853000183 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 5.396,64 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 181438 CHAVE DO PROCESSO: 747729847018 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007790-57.2018.4.02.5001/ES

10/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2025

07/03/2025, 15:44

Expedição de Edital - citação

05/02/2025, 16:07

Despacho

17/10/2024, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/08/2024, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/08/2024, 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 16:10

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

06/08/2024, 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2024, 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

30/04/2024, 12:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/01/2024, 13:00

Determinada a citação

01/09/2023, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/05/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 17:41

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

04/04/2023, 17:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

30/09/2022, 14:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

30/05/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/01/2022, 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/01/2022, 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2022, 18:54

Despacho

19/11/2021, 10:32

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021, 17:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

12/11/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/09/2021, 15:43

Determinada a citação

29/04/2021, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/11/2020, 20:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

21/11/2020, 20:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2020, 16:29

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

18/11/2020, 16:29

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF04S)

21/07/2020, 21:20

Juntada - Peças Digitalizadas

26/03/2020, 19:41

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/02/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

03/10/2019, 12:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

12/08/2019, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/08/2019, 13:12

Juntada de certidão

02/08/2019, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2019, 14:32

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

08/05/2019, 16:30

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

24/01/2019, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

14/12/2018, 09:52

Despacho/Decisão - Determina Citação

26/10/2018, 15:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/09/2018, 15:07

Distribuído por sorteio

06/08/2018, 10:27

CERTIDÃO

•30/04/2024, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 15:11

CERTIDÃO

•30/09/2022, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2018, 15:40