Execução Fiscal 5042294-16.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 66.274,99

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 4ª Vara de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMERCIAL PESSINE MATERIAL E CONSTRUCAO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

LEONARDO NEVES FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/08/2025, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

16/08/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

24/07/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/07/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/07/2025, 13:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

23/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 15:52

Decisão interlocutória

22/07/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 14:56

Juntada de peças digitalizadas

22/07/2025, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/07/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/07/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 11:36

Juntada de Petição

09/07/2025, 15:56

Todas as movimentações(32)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/08/2025, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

16/08/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

24/07/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/07/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 14:20

23/07/2025, 13:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

23/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 15:52

Decisão interlocutória

22/07/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 14:56

Juntada de peças digitalizadas

22/07/2025, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/07/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/07/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 11:36

Juntada de Petição

09/07/2025, 15:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025

10/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025

10/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 635520919523. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIAL PESSINE MATERIAL E CONSTRUCAO LTDA. EDITAL Nº 500003555146 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) COMERCIAL PESSINE MATERIAL E CONSTRUCAO LTDA., CNPJ: 02794615000162 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 66.274,99 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 151306729 e 157475387. CHAVE DO PROCESSO: 635520919523 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042294-16.2023.4.02.5001/ES

10/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2025

07/03/2025, 15:46

Expedição de Edital - citação

05/02/2025, 14:45

Despacho

07/10/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/07/2024, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 17:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/05/2024, 21:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/04/2024, 13:45

Determinada a citação

06/11/2023, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 12:06

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 21:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 13:44