Execução Fiscal 5033703-65.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.439,56

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

ALESSANDRA ROCON DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Despacho

10/03/2026, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/12/2025, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 17:21

Juntada de certidão

02/12/2025, 17:21

Decisão interlocutória

11/09/2025, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/06/2025, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/06/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 17:55

Todas as movimentações(36)

Despacho

10/03/2026, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/12/2025, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 19:34

02/12/2025, 17:21

Juntada de certidão

02/12/2025, 17:21

Decisão interlocutória

11/09/2025, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/06/2025, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/06/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/05/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/05/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 18:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/06/2025

10/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/06/2025

10/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 426876658523. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ALESSANDRA ROCON DOS SANTOS EDITAL Nº 500003555348 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 60 (SESSENTA) DIAS (ART. 8º, § 1º, DA LEI N.º 6.830/80). FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) ALESSANDRA ROCON DOS SANTOS, CPF: 10006521738 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.439,56 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 473/14, 2129/15 e 104/21. CHAVE DO PROCESSO: 426876658523 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033703-65.2023.4.02.5001/ES

10/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2025

07/03/2025, 15:56

Expedição de Edital - citação

05/02/2025, 16:07

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2024, 11:27

Despacho

05/08/2024, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/05/2024, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 13:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

05/02/2024, 11:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

18/12/2023, 16:49

Expedição de mandado - ESVITSECMA

06/12/2023, 12:04

Determinada a citação

28/08/2023, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 13:23

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 11:48

OUTROS

•22/08/2023, 13:03