Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003670-31.2024.4.02.5107 - TRF2

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5181026-76.2025.4.02.9666/TRF (JOSE ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA)

02/11/2025, 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5181025-91.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

02/11/2025, 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5181024-09.2025.4.02.9666/TRF (PABLIUS WILSON MIRANDA CARDOSO)

02/11/2025, 15:24

Baixa Definitiva

24/09/2025, 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510056130 processada no TRF2 com o no. 51810267620254029666/TRF (JOSE ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA)

24/09/2025, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510056130 processada no TRF2 com o no. 51810240920254029666/TRF (PABLIUS WILSON MIRANDA CARDOSO)

24/09/2025, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510056130 processada no TRF2 com o no. 51810240920254029666/TRF (JOSE ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA)

24/09/2025, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510056130 processada no TRF2 com o no. 51810259120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

24/09/2025, 12:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510056130

23/09/2025, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

23/09/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 96

09/09/2025, 02:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

08/09/2025, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/09/2025, 11:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 96

08/09/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 96

06/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2025, 15:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510056130

05/09/2025, 15:25

Juntada de Petição

28/08/2025, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

27/08/2025, 01:02

Juntada de Petição

06/08/2025, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 16:40

Juntada de Petição

30/06/2025, 18:00

Determinada a intimação

30/06/2025, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

10/06/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/05/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/05/2025, 02:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/05/2025, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/05/2025, 09:25

Juntada de Petição

12/05/2025, 08:55

Juntada de Petição

12/05/2025, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

11/05/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/05/2025, 10:46

Determinada a intimação

11/05/2025, 10:46

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 15:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/05/2025, 15:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB01

09/05/2025, 10:16

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

09/05/2025, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

09/05/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

31/03/2025, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/03/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2025, 16:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2025, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

25/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/03/2025, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/03/2025, 11:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 27/03/2025 14:00

10/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 27/03/2025 14:00

10/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PABLIUS WILSON MIRANDA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136) ADVOGADO(A): ROSILENE DO NASCIMENTO JOSEPHINO (OAB RJ242456) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA (OAB RJ237039) PERITO: BRUNNO DANTAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003670-31.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 148) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

10/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/03/2025 14:00 Sequencial: 148

07/03/2025, 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

07/03/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 19:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

06/03/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/03/2025, 13:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

01/03/2025, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/03/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/02/2025, 19:11

Determinada a intimação

28/02/2025, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 15:34

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/02/2025, 14:41

Juntada de Petição

28/02/2025, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2025, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/02/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/02/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/02/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/02/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

31/01/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2025, 18:26

Julgado procedente o pedido

31/01/2025, 18:26

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/12/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/12/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

25/11/2024, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

25/11/2024, 20:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/11/2024, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/11/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/11/2024, 12:48

Determinada a intimação

19/11/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

07/11/2024, 01:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:48

Juntada de Petição

09/10/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/09/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/09/2024, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/09/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/09/2024, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/09/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 00:04

Não Concedida a tutela provisória

13/09/2024, 00:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/09/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 00:04

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PABLIUS WILSON MIRANDA CARDOSO Data: 08/10/2024 às 15:00. Local: Consultório Dr. Brunno Dantas - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ Perito: BRUNNO DANTAS

12/09/2024, 09:46

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/09/2024, 20:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

10/09/2024, 18:55

Juntada de Petição

10/09/2024, 12:24

Distribuído por sorteio

10/09/2024, 12:23

—

Advogados / Representantes(6)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5181026-76.2025.4.02.9666/TRF (JOSE ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5181025-91.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5181024-09.2025.4.02.9666/TRF (PABLIUS WILSON MIRANDA CARDOSO)

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510056130 processada no TRF2 com o no. 51810267620254029666/TRF (JOSE ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510056130 processada no TRF2 com o no. 51810240920254029666/TRF (PABLIUS WILSON MIRANDA CARDOSO)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510056130 processada no TRF2 com o no. 51810240920254029666/TRF (JOSE ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510056130 processada no TRF2 com o no. 51810259120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510056130

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 96

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 96

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