Procedimento Comum Cível 5029359-71.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5029359-71.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2025, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

09/09/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/08/2025, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/08/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 20:30

Despacho

13/08/2025, 20:30

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 19:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50293597120194025101/TRF2

13/08/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GEORGINA DA SILVA VIANA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5029359-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GEORGINA DA SILVA VIANA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5029359-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

10/03/2025, 00:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50031131520194020000/TRF2

02/03/2021, 10:55

Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

27/11/2020, 14:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 48

27/11/2020, 14:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 20:30

SENTENÇA

•13/11/2020, 19:15

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50293597120194025101/TRF2

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50031131520194020000/TRF2

Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 48

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