Execução Fiscal 5085430-20.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5085430-20.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2025, 16:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50854302020244025101/TRF2

05/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: LUIZ FELIPE DE ALMEIDA CAMPOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5085430-20.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

10/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

03/02/2025, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/01/2025, 23:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 12:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/10/2024, 12:02

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 15:52

Distribuído por sorteio

21/10/2024, 21:57

Documentos

SENTENÇA

•24/10/2024, 12:02