Embargos à Execução 5041042-32.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 3.272,72

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2026, 18:58

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

23/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

20/03/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/03/2026, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/03/2026, 17:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

19/03/2026, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/03/2026, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/03/2026, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

12/03/2026, 17:36

Expedição de ofício

12/03/2026, 17:36

Despacho

02/02/2026, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/01/2026, 19:28

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 59

29/01/2026, 02:05

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

26/03/2026, 18:58

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

23/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

20/03/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/03/2026, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 14:38

19/03/2026, 17:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

19/03/2026, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/03/2026, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/03/2026, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

12/03/2026, 17:36

Expedição de ofício

12/03/2026, 17:36

Despacho

02/02/2026, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/01/2026, 19:28

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 59

29/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 59

28/01/2026, 02:03

Determinada a intimação

27/01/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 15:25

Juntada de Petição

22/01/2026, 19:21

Juntada de peças digitalizadas

19/01/2026, 13:12

Despacho

03/12/2025, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2025, 18:40

Juntada de peças digitalizadas

03/12/2025, 18:39

Decisão interlocutória

04/11/2025, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/09/2025, 13:46

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

19/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

18/09/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 16:49

Determinada a intimação

17/09/2025, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 05:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

05/08/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/07/2025, 23:59

Determinada a intimação

17/07/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/07/2025, 22:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 14:34

Determinada a intimação

12/06/2025, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 15:22

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

11/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/06/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/06/2025, 13:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

10/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5041042-32.2024.4.02.5101/RJ INTERESSADO: CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte INTERESSADA para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a execução da verba sucumbencial na forma legalmente prevista, indicando, inclusive, o valor a ser executado. Não havendo interesse ou decorrido o prazo acima sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se. Caso contrário, voltem-me conclusos.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 13:22

Determinada a intimação

09/06/2025, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 11:14

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5096477-25.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11

09/06/2025, 11:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50410423220244025101/TRF2

04/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: RAFAEL AUGUSTO ROQUETTE BRUNO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA (OAB RJ126228) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5041042-32.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

10/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

11/02/2025, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/02/2025, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

11/12/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

11/12/2024, 03:02

Juntada de Petição

10/12/2024, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/11/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 19:16

Julgado procedente o pedido

11/10/2024, 19:16

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/09/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/08/2024, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 17:59

Determinada a citação

18/06/2024, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 12:22

Distribuído por dependência - Número: 50964772520234025101/RJ

17/06/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 14:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/06/2025, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 13:21

SENTENÇA

•11/10/2024, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 17:59