Procedimento Comum Cível 5093909-36.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5093909-36.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 09:57

Decisão interlocutória

18/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 16:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50939093620234025101/TRF2

10/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELIA MARILIA DE SOUSA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ215905) ADVOGADO(A): FILIPE VALERIO DE ALMEIDA (OAB RJ232764) APELANTE: SYLVIA REGINA DE SOUSA E SILVA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ215905) ADVOGADO(A): FILIPE VALERIO DE ALMEIDA (OAB RJ232764) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5093909-36.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

10/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

23/09/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/08/2024, 20:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

20/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/07/2024, 23:59

Decisão interlocutória

09/07/2024, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2024, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50

09/07/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 18:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 17:09

—

Baixa Definitiva

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50939093620234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Decisão interlocutória

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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