Execução Fiscal 5010376-73.2019.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 5010376-73.2019.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

17/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/10/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

30/09/2025, 10:49

Decisão interlocutória

29/09/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 09:30

Juntada de Petição

10/06/2025, 16:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50103767320194025117/TRF2

06/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: FLAVIO GERMANO DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5010376-73.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

10/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

09/12/2024, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

31/10/2024, 03:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

08/10/2024, 19:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

07/10/2024, 14:58

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

04/10/2024, 17:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 18:14

SENTENÇA

•12/09/2024, 21:09

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