Procedimento Comum Cível 5010827-98.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFinanciamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 840.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

06/08/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

15/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/06/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/06/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/06/2025, 11:57

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 82

20/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/06/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/06/2025, 17:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 82

18/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010827-98.2023.4.02.5104/RJ AUTOR: ANDREIA REGINA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) RÉU: FUNDACAO OSWALDO ARANHA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes do retorno dos autos do E.TRF2, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 13:33

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

18/08/2025, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

06/08/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

15/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/06/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 12:15

25/06/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/06/2025, 11:57

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 82

20/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/06/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/06/2025, 17:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 82

18/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010827-98.2023.4.02.5104/RJ AUTOR: ANDREIA REGINA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) RÉU: FUNDACAO OSWALDO ARANHA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes do retorno dos autos do E.TRF2, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 13:33

Determinada a intimação

17/06/2025, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 16:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50108279820234025104/TRF2

10/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDREIA REGINA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FUNDACAO OSWALDO ARANHA (RÉU) PROCURADOR(A): DENYS RIBEIRO FURTUNATO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5010827-98.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

10/03/2025, 00:00

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/01/2025, 14:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

09/09/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/08/2024, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

15/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

31/07/2024, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/07/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/07/2024, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/07/2024, 19:10

Determinada a intimação

22/07/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 13:16

Juntada de Petição

12/07/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/06/2024, 08:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

22/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/06/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/06/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/06/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/05/2024, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/05/2024, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/05/2024, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/05/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/05/2024, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2024, 15:28

Julgado improcedente o pedido

27/05/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2024, 15:28

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 16:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50177919320234020000/TRF2

06/05/2024, 11:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/04/2024, 10:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50177919320234020000/TRF2

04/04/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

03/04/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

20/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/03/2024, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/03/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/03/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/02/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/02/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/02/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/02/2024, 10:13

Determinada a intimação

26/02/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/12/2023, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/12/2023, 11:44

Juntada de Petição - FUNDACAO OSWALDO ARANHA (RJ164024 - DENYS RIBEIRO FURTUNATO)

06/12/2023, 11:38

Juntada de Petição

06/12/2023, 11:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50177919320234020000/TRF2

30/11/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/11/2023, 19:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

21/11/2023, 22:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/11/2023, 11:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/11/2023, 11:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

14/11/2023, 08:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/11/2023, 13:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

10/11/2023, 11:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50177919320234020000/TRF2

10/11/2023, 11:14

Expedição de mandado - RJVRESECMA

10/11/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/11/2023, 10:16

Não Concedida a tutela provisória

07/11/2023, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 20:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/11/2023, 20:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/11/2023, 20:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/11/2023, 20:37

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 13:41

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 09:09

SENTENÇA

•27/05/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 20:37

OUTROS

•07/11/2023, 09:09