Procedimento Comum Cível 5007578-45.2023.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5007578-45.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KELI MARCIA PESSANHA MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): TARCISIO DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB RJ172931) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5007578-45.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KELI MARCIA PESSANHA MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): TARCISIO DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB RJ172931) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007578-45.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

10/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

07/02/2025, 16:17

Determinada a intimação

07/02/2025, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/01/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/01/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/01/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/11/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/11/2024, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/11/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/11/2024, 13:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 14:23

SENTENÇA

•08/11/2024, 13:15

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Todas as movimentações(45)