Apelação Cível 0213403-84.2017.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2022

Valor da Causa

R$ 189.849,78

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Monitória · Juízo Substituto da 3ª VF de Niterói 1° Grau · TRF2 · Monitória · 3ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

EDUARDO SOARES PACHECO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF·Representa: Autor

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

10/06/2025, 13:41

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

10/06/2025, 13:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 52 e 53

10/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 52 e 53

20/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/04/2025, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/04/2025, 02:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/04/2025, 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 18:14

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

10/06/2025, 13:41

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

10/06/2025, 13:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 52 e 53

10/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•10/04/2025, 17:35

EXTRATO DE ATA

•27/03/2025, 18:15

29/04/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 52 e 53

20/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/04/2025, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/04/2025, 02:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/04/2025, 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2025, 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

10/04/2025, 17:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

03/04/2025, 14:27

Sentença confirmada - por unanimidade

27/03/2025, 18:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>

10/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

07/03/2025, 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 71

06/03/2025, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/03/2025, 15:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/03/2025, 15:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

27/02/2025, 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/02/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

10/02/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/02/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/02/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/02/2025, 14:50

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

04/02/2025, 14:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

29/05/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/05/2024, 12:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/05/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 16:56

Determinada a intimação

23/05/2024, 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

23/05/2024, 16:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

09/05/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/05/2024, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/05/2024, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 15:32

Determinada a intimação

30/04/2024, 13:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

30/04/2024, 13:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

27/04/2024, 11:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

08/01/2024, 13:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

08/01/2024, 13:38

Juntada de Petição

03/01/2024, 10:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/10/2023, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 17:16

Despacho

02/10/2023, 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

02/10/2023, 15:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

02/05/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/05/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 11:33

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

12/04/2023, 11:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

11/04/2023, 19:53

Despacho

11/04/2023, 19:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

30/05/2022, 17:27

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

25/05/2022, 15:38

Distribuído por sorteio

25/05/2022, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 19:53