Execução Fiscal 5002718-43.2024.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 5002718-43.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 15:12

Despacho

16/06/2025, 20:31

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 15:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50027184320244025110/TRF2

06/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: SEBASTIAO MOREIRA JUNIOR (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002718-43.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

10/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

05/02/2025, 13:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

23/01/2025, 11:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

15/01/2025, 18:31

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

14/01/2025, 19:21

Despacho

27/08/2024, 00:03

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/08/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2024, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2024, 16:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 20:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 00:03

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50027184320244025110/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

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