Execução Fiscal 0018439-36.2013.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0018439-36.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

08/07/2025, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

08/07/2025, 19:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/07/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 21:55

Despacho

07/07/2025, 21:55

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2025, 15:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 00184393620134025101/TRF2

09/06/2025, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CHARLES DANTAS FURTADO (EXECUTADO) APELADO: DONA BROWN COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0018439-36.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

10/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

08/01/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

24/12/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

24/12/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 14:30

Recebido o recurso de Apelação

18/12/2024, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

13/11/2024, 20:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 21:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 17:22

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 00184393620134025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

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